Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre tem oficinas regionais
A primeira atividade presencial da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre aconteceu na noite de quinta-feira, 17 de outubro, com uma oficina na Região de Planejamento 7 (RP7), na Zona Leste. Na manhã de sábado, dia 19, foi realizada a primeira de duas oficinas na RP2, na Zona Norte - a segunda será na região das Ilhas. O calendário com a primeira rodada de oficinas segue até o dia 9 de novembro.
Embora o Plano Diretor seja assunto na prefeitura de Porto Alegre desde o início da atual governo, e com mais frequência desde o início deste ano devido a aproximação do prazo legal para a revisão, incluir a população nessas atividades é uma iniciativa que acompanha a gestão do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS) Germano Bremm, que assumiu o cargo em julho. A SMAMS é a pasta responsável por conduzir o processo.
“O processo de revisão é complexo e grandioso e envolve variadas nuances; hoje é o pontapé inicial”, declarou Bremm na abertura da atividade da RP7. Ele afirmou ainda que a ideia “é fazer um trabalho democrático e participativo, colaborativo, que consiga coletar na comunidade todas as demandas, o que se entende como prioridade”.
Teresinha Beatriz Medeiros, moradora da Vila Nova São Carlos, na Lomba, disse no encerramento da oficina que “a metodologia de vocês (prefeitura) nos ouvirem talvez torne a utopia (de atendimento das demandas da região) algo concreto”.
Embora o Plano Diretor seja assunto na prefeitura de Porto Alegre desde o início da atual governo, e com mais frequência desde o início deste ano devido a aproximação do prazo legal para a revisão, incluir a população nessas atividades é uma iniciativa que acompanha a gestão do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS) Germano Bremm, que assumiu o cargo em julho. A SMAMS é a pasta responsável por conduzir o processo.
“O processo de revisão é complexo e grandioso e envolve variadas nuances; hoje é o pontapé inicial”, declarou Bremm na abertura da atividade da RP7. Ele afirmou ainda que a ideia “é fazer um trabalho democrático e participativo, colaborativo, que consiga coletar na comunidade todas as demandas, o que se entende como prioridade”.
Teresinha Beatriz Medeiros, moradora da Vila Nova São Carlos, na Lomba, disse no encerramento da oficina que “a metodologia de vocês (prefeitura) nos ouvirem talvez torne a utopia (de atendimento das demandas da região) algo concreto”.
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| Germano Bremm participou da oficina de revisão do Plano Diretor na RP7 Foto: Bruna Suptitz/pensar a cidade |
A revisão
A prefeitura prevê 4 etapas para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, com coleta de dados e informações; diagnóstico para estabelecer potencialidades e desafios para o planejamento urbano; propostas que devem atender às demandas estabelecidas no diagnóstico; e elaboração do projeto de lei.
Compreendem essas etapas as oficinas territoriais e temáticas, visitas técnicas, oficinas devolutivas, audiência pública e conferência. Também são previstas consultas públicas online - a primeira foi disponibilizada por 30 dias entre agosto e setembro e teve 126 participantes.
As oficinas nas regiões de planejamento são conduzidas pelos técnicos da prefeitura. Uma atividade de teste foi realizada em setembro com os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). O calendário das demais atividades que seguem esta primeira rodada de oficinas ainda não foi divulgado.
O Plano Diretor é obrigatório no Brasil para as cidades com mais de 20 mil habitantes (ou em alguns casos especiais, como em área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental) e deve ser revisado pelo menos a cada dez anos.
O atual plano de Porto Alegre é de 2010. O projeto de revisão deve ser enviado pelo Executivo ao Legislativo até 2020. Em agosto, a assinatura de um memorando de entendimento entre a prefeitura e a ONU Habitat, com apoio do Pacto Alegre, garante que o órgão internacional auxiliará na condução do processo por meio de consultoria em planejamento urbano.
A prefeitura prevê 4 etapas para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, com coleta de dados e informações; diagnóstico para estabelecer potencialidades e desafios para o planejamento urbano; propostas que devem atender às demandas estabelecidas no diagnóstico; e elaboração do projeto de lei.
Compreendem essas etapas as oficinas territoriais e temáticas, visitas técnicas, oficinas devolutivas, audiência pública e conferência. Também são previstas consultas públicas online - a primeira foi disponibilizada por 30 dias entre agosto e setembro e teve 126 participantes.
As oficinas nas regiões de planejamento são conduzidas pelos técnicos da prefeitura. Uma atividade de teste foi realizada em setembro com os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). O calendário das demais atividades que seguem esta primeira rodada de oficinas ainda não foi divulgado.
O Plano Diretor é obrigatório no Brasil para as cidades com mais de 20 mil habitantes (ou em alguns casos especiais, como em área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental) e deve ser revisado pelo menos a cada dez anos.
O atual plano de Porto Alegre é de 2010. O projeto de revisão deve ser enviado pelo Executivo ao Legislativo até 2020. Em agosto, a assinatura de um memorando de entendimento entre a prefeitura e a ONU Habitat, com apoio do Pacto Alegre, garante que o órgão internacional auxiliará na condução do processo por meio de consultoria em planejamento urbano.
pensar a cidade é um projeto independente e expressa o interesse que a jornalista Bruna Fernanda Suptitz tem por temas relacionados à cidade e a vontade de fazê-los chegar a mais pessoas por meio do jornalismo
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